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LEI Nº 0469/2011 - DENOMINA GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE MARES DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/04/2021

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LEI Nº 0444/2010 - CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA ÁREA DE SAÚDE E AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51/2006 E LEI FEDERAL 11.350/2006, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 13/2009,

07/04/2021

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LEI Nº 0624/2019 - SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

07/04/2021

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LEI Nº 0642/2020 - DENOMINA VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0485/2013 - CRIA O ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR II E A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL II NA ESTRUTURA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0488/2013 - EMENTA: TORNA OBRIGATORIAS A CONSTRUAO DE RAMPAS DESTINADAS A ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA (RAMPAS DE ACESSO) NAS CALADAS DESTINADAS A PEDESTRES E PREDOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO

07/04/2021

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LEI Nº 0601/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI O EVENTO DE MOTOCICLISMO, INTITULADO DE “MOTOFEST " A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0578/2016 - DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0457/2011 - CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0604/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

07/04/2021

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LEI Nº 0501/2013 - OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE ESPECIFICA

07/04/2021

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LEI Nº 0510/2013 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS PRATICAS E ORAIS EM TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0497A/2013 - ALTERA O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PR0VDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0585/2017 - INCLUI AULA DE MUSICA E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS NA GRADE CURRICULAR DO MUNICÍPIO

07/04/2021

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LEI Nº 0419/2008 - REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0584/2017 - DENOMINA O NOME DA ACADEMIA PÚBLICA DO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA, DE VALTER MARCONE MEDEIROS

07/04/2021

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LEI Nº 0421/2009 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0461/2011 - DENOMINA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0520/2013 - REALIZA SORTEIO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0460/2011 - AL TERÁ DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 027/84, DE 20/12/1984, SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS

07/04/2021

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