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LeiFri

LEI Nº 0508/2013 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A PORTABILIDADE DE VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO

27/09/2013

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LeiFri

LEI Nº 0509/2013 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS, SOB CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI

27/09/2013

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LeiMon

LEI Nº 0507/2013 - DENOMINA DE POLICLÍNICA DR. PAULO PINTO A POLICLÍNICA QUE SERÁ INSTALADA SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

16/09/2013

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LeiMon

LEI Nº 0505/2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/08/2013

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LeiThu

LEI Nº 0502/2013 - DENOMINA RUA “PAULO ROMERO MEDEIROS” A RUA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/08/2013

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LEI Nº 0503/2013 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2011, DE 23/02/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

05/08/2013

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LEI Nº 0504/2013 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2011, DE 23/02/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

05/08/2013

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LEI Nº 0501/2013 - OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE ESPECIFICA

17/07/2013

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LEI Nº 0499/2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/07/2013

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LEI Nº 0500/2013 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/07/2013

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LEI Nº 0498/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/06/2013

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LEI Nº 0497A/2013 - ALTERA O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PR0VDENCIAS

17/06/2013

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LEI Nº 0496/2013 - REGULAMENTA O ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE, PERIGOSA OU PENOSA CONFERIDO PELO ART. 7.°, INCISO XXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELA NORMA REGULAMENTADORA 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

17/06/2013

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LEI Nº 0497/2013 - ALTERA O ART. 23 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

17/06/2013

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LEI Nº 0494/2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/05/2013

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LEI Nº 0493/2013 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/05/2013

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LEI Nº 0492/2013 - TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR NO SERVIÇO PÚBLICO DIRETO E INDIRETO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/04/2013

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LEI Nº 0491/2013 - DETERMINA A LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS ÁS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/04/2013

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LEI Nº 0488/2013 - EMENTA: TORNA OBRIGATORIAS A CONSTRUAO DE RAMPAS DESTINADAS A ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA (RAMPAS DE ACESSO) NAS CALADAS DESTINADAS A PEDESTRES E PREDOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO

08/04/2013

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LEI Nº 0490/2013 - INSTITUI O DIA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/04/2013

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