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LEI Nº 0637/2020 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

07/04/2021

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LEI Nº 0403/2008 - CRIA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0567/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 496/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0509/2013 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS, SOB CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI

07/04/2021

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LEI Nº 0524/2014 - DENOMINA JOSÉ DO PATROCINIO FILHO POSTO DE SAÚDE URUÇU

07/04/2021

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LEI Nº 0575/2016 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, A CONTRATAR EMPRESA PARA PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0492/2013 - TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR NO SERVIÇO PÚBLICO DIRETO E INDIRETO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0453/2010 - INSTITUI A O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0581/2016 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0635/2020 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

07/04/2021

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LEI Nº 0458/2011 - CRIA O PARLAMENTO MIRIM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0424/2009 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 179/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0508/2013 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A PORTABILIDADE DE VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO

07/04/2021

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LEI Nº 0410/2008 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A NOMEAR PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E FANFARRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0589/2017 - DISPOE SOBRE A ADESÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0587/2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ

07/04/2021

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LEI Nº 0466/2011 - FICA CRIADO A BOLSA DE INCENTIVO A DOCÊNCIA - PROFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE PARA OS DOCENTES QUE ESTIVEREM NO SEU EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, BEM COMO AOS SUPERVISORES, COORDENADORES

07/04/2021

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LEI Nº 0449/2010 - CRIA SERIE NA ESTRUTURA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0516/2013 - CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0570/2016 - OBRIGA AS EMPRESAS VENCEDORAS EM LICITAÇÕES REFERENTE A OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, QUE DÊ PREFERENCIA A MÃO DE OBRA OBTIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI EDÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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