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LEI Nº 835 / 2026. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

14/05/2026

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LEI Nº 834 / 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/04/2026

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LEI Nº 833 / 2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/04/2026

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LEI 829/2026 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

26/03/2026

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LEI 830/2026 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

26/03/2026

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LEI 828/2026 - DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

12/03/2026

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LeiWed

LEI 826/202 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/03/2026

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LeiWed

LEI 827/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/03/2026

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LEI 825/2026 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA NOMENCLATURA DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO, MONITORAMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – PMFQAPS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, E D

26/02/2026

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LeiWed

LEI 824/2026 - CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DO COORDENADOR PEDAGÓGICO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

25/02/2026

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LEI 822/2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUÊNIO – AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

09/01/2026

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LEI 820/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/12/2025

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LeiTue

LEI 821/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/12/2025

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LEI 816/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

22/12/2025

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LeiMon

LEI 818/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/12/2025

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LeiMon

LEI 819/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/12/2025

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LeiFri

LEI 817/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

28/11/2025

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LEI 815/2025 - DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ

17/11/2025

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LEI 814/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/11/2025

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LeiTue

LEI 813/2025 - SOLICITAÇÃO DE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DE TERRA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI

04/11/2025

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