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LEI Nº 0447/2010 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI E A DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/06/2010

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LeiMon

LEI Nº 0446/2010 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/06/2010

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LeiWed

LEI Nº 0445/2010 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/06/2010

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LeiTue

LEI Nº 0443/2010 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PAIS OU DETENTORES DE GUARDA JUDICIAL DE FILHO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/04/2010

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LeiTue

LEI Nº 0444/2010 - CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA ÁREA DE SAÚDE E AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51/2006 E LEI FEDERAL 11.350/2006, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 13/2009,

20/04/2010

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LeiSat

LEI Nº 0442/2010 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL - CISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/03/2010

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LEI Nº 0440/2010 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/03/2010

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LEI Nº 0441/2010 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/03/2010

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LEI Nº 0436/2009 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

16/12/2009

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LEI Nº 0439/2009 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO COM A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/12/2009

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LeiWed

LEI Nº 0437/2009 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO \"VAQUEIRO\" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

16/12/2009

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LEI Nº 0438/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR O 14° SALÁRIOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

16/12/2009

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LEI Nº 0435/2009 - DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, PARA O QUADRIÉNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/12/2009

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LEI Nº 0432/2009 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N\". 166/96, DE 27/08/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/10/2009

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LeiFri

LEI Nº 0431/2009 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/10/2009

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LeiFri

LEI Nº 0430/2009 - ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N°S. 158/95 E 175/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/10/2009

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LEI Nº 0429/2009 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/10/2009

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LEI Nº 0427/2009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/08/2009

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LEI Nº 0425/2009 - REAJUSTA O VALOR PARA CONTRATAR FINANCIAMENTO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 395/2007, DE 29/10/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/06/2009

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LEI Nº 0424/2009 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 179/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/04/2009

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