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LEI Nº 0420/2009 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE BANCOS DE SEMENTES COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/02/2009

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LEI Nº 0421/2009 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/02/2009

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LEI Nº 0422/2009 - ALTERA A LEI 363/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

27/02/2009

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LEI Nº 0423/2009 - DENOMINA A LAVANDERIA PÚBLICA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

27/02/2009

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LEI Nº 0419/2008 - REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/12/2008

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LEI Nº 0413/2008 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO COM A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/12/2008

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LEI Nº 0412/2008 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/12/2008

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LEI Nº 0418/2008 - REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/12/2008

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LEI Nº 0416/2008 - REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

12/12/2008

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LEI Nº 0414/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR O 14° SALÁRIOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

12/12/2008

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LEI Nº 0410/2008 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A NOMEAR PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E FANFARRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/10/2008

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LEI Nº 0408/2008 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 603.101,65 (SEISCENTOS E TRÊS MIL, CENTO E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/10/2008

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LEI Nº 0411/2008 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 6.000,00 (SEIS MIL REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/10/2008

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LEI Nº 0409/2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2009 C DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/10/2008

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LEI Nº 0407/2008 - IDISCIPLINA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

15/08/2008

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LEI Nº 0406/2008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/06/2008

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LEI Nº 0405/2008 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 292/2002, DE 24.06.2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/04/2008

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LEI Nº 0403/2008 - CRIA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2008

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LEI Nº 0402/2008 - DENOMINA ESCOLA DESTE MUNICÍPIO NO SITIO URUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2008

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LEI Nº 0404/2008 - DENOMINA RUA PROJETADA NO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2008

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