443 publicações encontradas

LeiThu

LEI 795/2025 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS JÁ CONSTRUÍDOS.

26/06/2025

Detalhes
LeiMon

LEI 791/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/06/2025

Detalhes
LeiMon

LEI 792/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/06/2025

Detalhes
LeiMon

LEI 790/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/05/2025

Detalhes
LeiWed

LEI 789/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL QUE SERÁ ASSISTIDO POR BOLSISTAS DAS SALAS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A ESCOLA PÚBLICA QUE IRÁ FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB, DE ACORDO CO

14/05/2025

Detalhes
LeiMon

LEI 788/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/05/2025

Detalhes
LeiWed

LEI 781/2025 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS ACS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/04/2025

Detalhes
LeiWed

LEI 782/2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/04/2025

Detalhes
LeiWed

LEI 783/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTARS PROVIDÊNCIAS

23/04/2025

Detalhes
LeiWed

LEI 784/2025 - DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRPEDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/04/2025

Detalhes
LeiWed

LEI 785/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/04/2025

Detalhes
LeiWed

LEI 786/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/04/2025

Detalhes
LeiWed

LEI 787/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/04/2025

Detalhes
LeiFri

LEI 780/2025 - DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL E AUTORIZA A DOAÇÃO MEDIANTE CONTRAPARTIDA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2025

Detalhes
LeiWed

LEI N° 0779/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

26/02/2025

Detalhes
LeiFri

LEI 778/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/02/2025

Detalhes
LeiWed

LEI 777/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

12/02/2025

Detalhes
LeiTue

LEI 776/2025 - CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES E COORDENADORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

28/01/2025

Detalhes
LeiTue

LEI 774/2024 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO

31/12/2024

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 775/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028

31/12/2024

Detalhes
AnteriorPágina 4 de 23Próxima