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LEI 786/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/04/2025

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LEI 784/2025 - DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRPEDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/04/2025

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LEI 783/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTARS PROVIDÊNCIAS

23/04/2025

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LEI 782/2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/04/2025

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LEI 781/2025 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS ACS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/04/2025

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LEI 785/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/04/2025

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LeiFri

LEI 780/2025 - DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL E AUTORIZA A DOAÇÃO MEDIANTE CONTRAPARTIDA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2025

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LEI N° 0779/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

26/02/2025

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LeiFri

LEI 778/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/02/2025

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LEI 777/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

12/02/2025

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LeiTue

LEI 776/2025 - CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES E COORDENADORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

28/01/2025

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LeiTue

LEI Nº 775/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028

31/12/2024

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LeiTue

LEI 774/2024 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO

31/12/2024

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LEI 772/2024 - CRIA DIA \"A\" DA ALFABETIZAÇÃO COMO PILÍTICA PÚBLICA

30/12/2024

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LEI 773/2024 - LOA 2025

26/12/2024

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LeiThu

LEI 771/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/12/2024

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LEI 770/2024 - DENOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA - SITIO POÇO DAS PEDRAS

19/12/2024

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LeiFri

LEI 769/204 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR

13/12/2024

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LEI 768/2024 - CRÉDITO ESPECIAL

13/12/2024

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LEI 767/2024 - DENOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO URUÇU

02/12/2024

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