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LeiWed

LEI 782/2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/04/2025

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LeiWed

LEI 781/2025 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS ACS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/04/2025

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LeiWed

LEI 785/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/04/2025

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LeiFri

LEI 780/2025 - DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL E AUTORIZA A DOAÇÃO MEDIANTE CONTRAPARTIDA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2025

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LeiTue

LEI N° 0779/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

25/02/2025

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LeiFri

LEI 778/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/02/2025

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LeiWed

LEI 777/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

12/02/2025

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LEI 776/2025 - CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES E COORDENADORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

28/01/2025

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LeiTue

LEI Nº 775/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028

31/12/2024

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LEI 774/2024 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO

31/12/2024

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LeiMon

LEI 772/2024 - CRIA DIA "A " DA ALFABETIZAÇÃO COMO PILÍTICA PÚBLICA

30/12/2024

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LEI 773/2024 - LOA 2025

23/12/2024

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LeiMon

LEI 771/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/12/2024

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LEI 770/2024 - DENOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA - SITIO POÇO DAS PEDRAS

19/12/2024

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LEI 769/204 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR

13/12/2024

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LEI 768/2024 - CRÉDITO ESPECIAL

13/12/2024

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LEI 767/2024 - DENOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO URUÇU

02/12/2024

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LEI 766/2024 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

25/11/2024

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LEI 765/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALDIR BLANC

30/10/2024

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LEI 764/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

14/10/2024

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