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LeiWed

LEI 753/2024 - REJUSTA SALÁRIOS DOS FISIOTERAPEUTAS E NUTRICIONISTAS DO MUNICIPIOI

29/05/2024

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LeiWed

LEI 754/2024 - AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPAR DA CAMPANHA DE AJUDA AS VITIMAS DOS ALGAMENTOS NO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2024

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LeiWed

LEI 751/2027 - REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE TÉCNICA NO SETOR DE FARMÁCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI”.

17/04/2024

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LeiThu

LEI 750/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL

28/03/2024

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LeiFri

LEI 748/2024 - REAJUSTE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 2024

22/03/2024

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LeiFri

LEI 749/2024 - GRATIFICAÇÃO CONSELHO TUTELAR

22/03/2024

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LeiThu

RETIFICAÇÃO - LEI 746/2024 - CRIA VAGA PARA PROFESSOR DE INGLÊS

21/03/2024

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LeiMon

LEI 747/2024 - REGULAMENTA SESSÃO DE MÁQUINAS E OPERADORES DA PREFEITURA

18/03/2024

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LeiSun

LEI 743/2024 - CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL

17/03/2024

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LeiSun

LEI 744/2024 - INTITUI SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO

17/03/2024

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LeiSun

LEI 745/2024 - INSTITUI A COLETA CONTINUA DE LIXO ELETRONICO DE PEQUENO PORTE

17/03/2024

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LeiFri

RETIFICAÇÃO - LEI 740/2024 - CRÉDITO ESPECIAL

15/03/2024

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LeiFri

RETIFICAÇÃO - LEI 741/2024 - CRÉDITO ESPECIAL

15/03/2024

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LeiMon

LEI 742/2024 - ATUALIZAÇÃO DA LEI 02/2017 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

26/02/2024

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LEI 739/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

20/02/2024

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LEI 738/2027 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

07/02/2024

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LeiTue

LEI 737 - 2023 - LOA 2024

02/01/2024

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LEI 736/2023 - CRÉDITO ESPECIAL

22/12/2023

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LEI 734/2023 - ALTERA NOMECLATURAS EM SECRETARIAS MUNICIPAIS

18/12/2023

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LEI 735/2023 - CRÉDITO ESPECIAL

18/12/2023

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