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LEI 724/2023 - CONCESSÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

09/08/2023

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LEI 723/2023 - INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR E RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM

02/08/2023

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LEI MUNICIPAL N° 0652/2020 - Denomina Centro Social e Cultural Municipal “Ademar Severiano de Souza” imóvel localizado a Rua Domingos Leandro no Distrito de Malhada da Roça

15/07/2023

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LEI MUNICIPAL N° 0651/2020 - Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de São João do Cariri - PB, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº 19

15/07/2023

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LEI MUNICIPAL N° 0650/2020 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São João do Cariri - PB, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, nos termos da Constituição Federal e da Emend

15/07/2023

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LEI MUNICIPAL N° 0649/2020 - Denomina Praça “José Arcelino Cândido” localizado ao lado do Ginásio Esportivo, no Distrito de Malhada da Roça e dá outras providências no Distrito de Malhada da Roça

15/07/2023

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LEI MUNICIPAL N° 0648/2020 - Denomina nome Via Pública

15/07/2023

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LEI MUNICIPAL N° 0647/2020 - TORNA OBRIGATÓRIA AVALIAÇÃO DE SAúDE PARA REALIZAÇÃO DO ANO LETIVO DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

15/07/2023

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LEI MUNICIPAL N° 0646/2020 - Dispõe sobre o Dia do Agricultor e a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município

15/07/2023

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LEI MUNICIPAL N° 0628/2019 - Dispõe sobre a criação da Secretaria de Transportes na Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal, cria Cargos e determina outras providências correlatas

14/07/2023

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LEI MUNICIPAL N° 0621/2019 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO CARIRI A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS MILAGRES

14/07/2023

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LEI MUNICIPAL N° 0619/2019 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS PARA DE MEDIADORES E FACILITADORES DA APRENDIZAGEM PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ABRE CRéDITO ESPECIA

14/07/2023

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LEI MUNICIPAL N° 0617/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

14/07/2023

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LEI MUNICIPAL N° 0639/2020 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A SUSPENDER O PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚLICOS

14/07/2023

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LEI MUNICIPAL N° 0631/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial para fim que especifica

14/07/2023

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LEI MUNICIPAL N° 0632/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial

14/07/2023

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LEI MUNICIPAL N° 0630/2019 - DENOMINA KAYKY JHONATAS MATEUS FERREIRA O AUDITóRIO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES

14/07/2023

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LEI MUNICPAL N° 0629/2019 - DENOMINA FANFARRA MIRIM ESCOLAR "HEWERTON RENAN OLIVEIRA DOS SANTOS "

14/07/2023

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LEI MUNICIPAL N° 0615/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reajuste Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias

13/07/2023

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LEI MUNICIPAL N° 0614/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial para fim que especifica

13/07/2023

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