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LeiThu

LEI 825/2026 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA NOMENCLATURA DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO, MONITORAMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – PMFQAPS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, E D

26/02/2026

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LeiWed

LEI 824/2026 - CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DO COORDENADOR PEDAGÓGICO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

25/02/2026

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DecretoFri

DECRETO 02/2026 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO E/OU PONTO FACULTATIVO DOS DIAS DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2026

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PortariaThu

PORTARIA 16/2026 - INSTITUI A EQUIPE GESTORA MUNICIPAL E A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE)

12/02/2026

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PortariaTue

PORTARIA 15/2026 - O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO JOÃO DO CARIRI

10/02/2026

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PortariaTue

PORTARIA 14/2026 - CONVOCAÇÕES PROCESSO SELETIVO 01/2026

10/02/2026

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PortariaThu

PORTARIA 13/2025 - AMITSON DA SILVA QUEIROZ

05/02/2026

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PortariaMon

PORTARIA 12/2026 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - MARIA RUBENICE CANTALICE GOMES

02/02/2026

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PortariaThu

PORTARIA 11/2026 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...

29/01/2026

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PortariaMon

PORTARIA 10/2026 - ALCYNARIA LUIZA BORGES ODON

26/01/2026

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PortariaThu

PORTARIA 09/2026 - NAIARA SILVA DE PAIVA, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.

22/01/2026

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PortariaMon

PORTARIA 08/202 - NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO E SELEÇÃO MUNICIPAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA GERIR E SELECIONAR DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB

19/01/2026

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PortariaFri

PORTARIA 07/2026 - ANDERSON DIEGO CAVALCANTE PIRES DE LACERDA

16/01/2026

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PortariaThu

PORTARIA ESPECIAL 01/2026 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

15/01/2026

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DecretoThu

DECRETO 01/2026 - DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, OU NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO OU NA ZONA RURAL AFETADA(S) PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2026

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PortariaMon

PORTARIA 06/2026 - YASMIN RAMOS ROCHA

12/01/2026

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PortariaMon

PORTARIA 05/2026 - RUANN CARLOS DE SOUSA SILVA

12/01/2026

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PortariaFri

PORTARIA 04/2026 - MAIARA RAISSA ALVES OLIVEIRA

09/01/2026

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PortariaFri

PORTARIA 03/2026 - NAIARA SILVA DE PAIVA

09/01/2026

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LeiFri

LEI 822/2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUÊNIO – AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

09/01/2026

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