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PORTARIA 28/2026 - EXONERAÇÃO ANDREZA APARECIDA TAVARES DE ARAUJO

01/04/2026

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DecretoSun

DECRETO Nº 03/2026 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ROBERTO PEDRO MEDEIROS

29/03/2026

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LEI 829/2026 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

26/03/2026

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LeiThu

LEI 830/2026 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

26/03/2026

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PortariaTue

PORTARIA 27/2026 - SABRINA DA COSTA OLIVEIRA LUCENA

17/03/2026

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PORTARIA 24/2026 - JOSE DE ARIMATEIA SIQUEIRA RAMOS FILHO

12/03/2026

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LeiThu

LEI 828/2026 - DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

12/03/2026

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PORTARIA 25/2026 - EXONERAÇÃO INACIO DA SILVA RAMOS/DURVAL RIBEIRO R. JUNIOR

11/03/2026

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PORTARIA 26/2026 - NOMEAÇÃO INACIO DA SILVA RAMOS / DURVAL RIBEIRO R. JUNIOR

11/03/2026

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LeiWed

LEI 826/202 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/03/2026

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LeiWed

LEI 827/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/03/2026

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PortariaMon

PORTARIA 23/2026 - EXONERAÇÃO JEAN VICTOR SIMÃO DE OLIVEIRA

09/03/2026

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PortariaFri

PORTARIA 22/2026 - GILBERTO PEREIRA DA SILVA

06/03/2026

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PORTARIA 19/2026 - ANA PAULA DE QUEIROZ OLIVEIRA

05/03/2026

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PORTARIA 20/2026 - EXONERAÇÃO ROZIMEIRE DE FARIAS OLIVEIRA BARBOSA

05/03/2026

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PORTARIA 21/2026 - DESIGNAÇÃO RITA DE CASSIA BATISTA DE BRITO NEVES

05/03/2026

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LEI 825/2026 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA NOMENCLATURA DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO, MONITORAMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – PMFQAPS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, E D

26/02/2026

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PORTARIA 18/2026 - EXONERAÇÃO PETRONIO AIRES - SAMUEL RIBEIRO GOMES

26/02/2026

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PORTARIA 17/2026 - RENATA OLIVEIRA DOS SANTOS

26/02/2026

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LEI 824/2026 - CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DO COORDENADOR PEDAGÓGICO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

25/02/2026

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