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DecretoWed

DECRETO 21/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/09/2025

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LeiThu

LEI 805/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL \"NEGO BAHIA\" DE COMBATE AO RACISMO NOS CAMPO DE FUTEBOL E NOS GINASIOS POLIESPORTIVOS EM ÂMBITO MUNICIPAL.

04/09/2025

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DecretoTue

DECRETO Nº20/ - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2025

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PortariaMon

PORTARIA 247/2025 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA 245/2025 - NOMEAÇÃO JOÃO PAULO DE OLIVEIRA

01/09/2025

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PortariaMon

PORTARIA 248/2025 - JOÃO MARCOS RAMOS DOS SANTOS

01/09/2025

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PortariaMon

PORTARIA 249/2025 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA 170/2021 - NOMEAÇÃO MILLENA ARAÚJO DE FARIAS

01/09/2025

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LeiFri

LEI Nº 00804/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/08/2025

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DecretoMon

DECRETO 19/2025 - INSTITUI O POLITICA MUNICIPAL PELA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS

18/08/2025

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PortariaMon

PORTARIA 246/2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA EDIÇÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/08/2025

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LeiMon

LEI 802/2025 - VISA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO À DOCÊNCIA, PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/08/2025

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LeiMon

LEI 803/2025 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À MAACAP.

18/08/2025

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PortariaFri

PORTARIA 245/2025 - JOÃO PAULO DE OLIVEIRA

15/08/2025

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LeiMon

LEI 798/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ÁREA RESERVADA E PRIVILEGIADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU PATROCINADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB, E DÁ

11/08/2025

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LeiMon

LEI 799/2025 - PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N º 552/ 2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015.

11/08/2025

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LeiMon

LEI 800/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/08/2025

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LeiMon

LEI 801/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/08/2025

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PortariaFri

PORTARIA 243/2025 - EXONERAÇÃO CARLOS DIEGO ALBINO PEDROZA DE ARAUJO

08/08/2025

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PortariaFri

PORTARIA 244/2025 - EXONERAÇÃO RICH MAX DE ARAÚJO SOUZA

08/08/2025

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PortariaMon

PORTARIA 241/2025 - MARIA RUBENICE CANTALICE GOMES

04/08/2025

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PortariaFri

PORTARIA 242/2025 - EXONERAÇÃO - MARIA CLARA NASCIMENTO

01/08/2025

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