2130 publicações encontradas

LeiWed

LEI Nº 0447/2010 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI E A DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0408/2008 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 603.101,65 (SEISCENTOS E TRÊS MIL, CENTO E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0612/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI PB PARA O EXERCICIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0478/2012 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA "MISSÃO CARIRI PARA CRISTO ", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0481/2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0469/2011 - DENOMINA GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE MARES DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/04/2021

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0444/2010 - CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA ÁREA DE SAÚDE E AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51/2006 E LEI FEDERAL 11.350/2006, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 13/2009,

07/04/2021

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0624/2019 - SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

07/04/2021

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0642/2020 - DENOMINA VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0485/2013 - CRIA O ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR II E A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL II NA ESTRUTURA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0488/2013 - EMENTA: TORNA OBRIGATORIAS A CONSTRUAO DE RAMPAS DESTINADAS A ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA (RAMPAS DE ACESSO) NAS CALADAS DESTINADAS A PEDESTRES E PREDOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO

07/04/2021

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0601/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI O EVENTO DE MOTOCICLISMO, INTITULADO DE “MOTOFEST " A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0578/2016 - DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0457/2011 - CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0604/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

07/04/2021

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0501/2013 - OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE ESPECIFICA

07/04/2021

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0510/2013 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS PRATICAS E ORAIS EM TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0497A/2013 - ALTERA O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PR0VDENCIAS

07/04/2021

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0585/2017 - INCLUI AULA DE MUSICA E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS NA GRADE CURRICULAR DO MUNICÍPIO

07/04/2021

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0419/2008 - REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

Detalhes
AnteriorPágina 94 de 107Próxima