Assistência Social

A Secretaria de Assistência Social é o órgão responsável por promover políticas públicas voltadas à garantia de direitos sociais e à melhoria das condições de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade. Sua função é oferecer apoio e assistência a indivíduos e famílias que enfrentam dificuldades, assegurando o acesso a serviços de acolhimento, proteção social, atendimento psicossocial, e programas de transferência de renda, visando à inclusão social e ao fortalecimento da rede de apoio comunitária.

• Desenvolver e implementar programas de assistência social voltados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, como programas de acolhimento, alimentação e cuidados psicossociais.
• Articular parcerias com outras secretarias, organizações sociais e entidades governamentais para garantir a implementação eficaz das políticas públicas de assistência social.
• Coordenar a execução de programas sociais destinados à proteção e inclusão de populações vulneráveis, como distribuição de cestas básicas, benefícios de transferência de renda e apoio a pessoas em situação de rua.
• Promover ações de inclusão social para grupos em situação de vulnerabilidade, como pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes em risco, e famílias em situação de extrema pobreza.
• Oferecer atendimento psicológico, social e jurídico às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de promover a sua reintegração social e melhorar sua qualidade de vida.
• Fomentar e apoiar iniciativas de microempreendimentos, cooperativas e economia solidária, promovendo a geração de renda e o fortalecimento da autonomia das famílias atendidas.
• Realizar campanhas de conscientização sobre direitos sociais, incluindo temas como proteção social, cidadania, igualdade de oportunidades e combate à discriminação.
• Apoiar as demais secretarias e entidades governamentais em ações conjuntas para o fortalecimento de políticas públicas integradas, que envolvam assistência social, saúde, educação e segurança.