Objetivo e atuação
Papel da pasta e sua atuação no município.
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos é o órgão responsável por desenvolver e executar políticas voltadas à preservação ambiental e ao uso sustentável dos recursos naturais do município. Sua missão é promover o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a conservação do meio ambiente, por meio de ações educativas, fiscalizações e projetos de sustentabilidade. Além disso, atua na gestão dos recursos hídricos, buscando garantir a qualidade da água e o uso responsável desse bem essencial para a vida e o futuro das próximas gerações.
Atribuições e competências
Responsabilidades e serviços sob a competência desta unidade.
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Planejar e executar políticas de preservação e conservação ambiental.
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Fiscalizar atividades que possam causar impactos ao meio ambiente.
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Desenvolver programas de educação ambiental junto à comunidade e às escolas.
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Promover ações de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas.
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Monitorar e gerenciar os recursos hídricos do município, garantindo seu uso sustentável.
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Controlar e combater a poluição do solo, da água e do ar.
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Emitir licenças e autorizações ambientais conforme a legislação vigente.
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Estimular o uso consciente da água e de outros recursos naturais.
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Estabelecer parcerias com órgãos e instituições para projetos de sustentabilidade ambiental.