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LeiMon

LEI Nº 0472/2012 - DENOMINA A ACADEMIA DE GINASTICA AO AR LIVRE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

14/05/2012

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LeiTue

LEI Nº 0470/2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/01/2012

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LeiFri

LEI Nº 0469/2011 - DENOMINA GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE MARES DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/11/2011

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LeiMon

LEI Nº 0466/2011 - FICA CRIADO A BOLSA DE INCENTIVO A DOCÊNCIA - PROFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE PARA OS DOCENTES QUE ESTIVEREM NO SEU EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, BEM COMO AOS SUPERVISORES, COORDENADORES

17/10/2011

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LeiMon

LEI Nº 0467/2011 - REAJUSTAOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

17/10/2011

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LEI Nº 0468/2011 - REAJUSTAOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

17/10/2011

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LeiThu

LEI Nº 0465/2011 - DENOMINA O AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA MARIA BATISTA DE MALHADA DA ROÇA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/10/2011

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LeiWed

LEI Nº 0464/2011 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/08/2011

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LEI Nº 0460/2011 - AL TERÁ DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 027/84, DE 20/12/1984, SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS

22/08/2011

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LEI Nº 0461/2011 - DENOMINA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/08/2011

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LeiMon

LEI Nº 0462/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIXAR A TÍTULO DE PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/08/2011

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LEI Nº 0463/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRA T AR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÓMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS

22/08/2011

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LEI Nº 0458/2011 - CRIA O PARLAMENTO MIRIM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/04/2011

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LEI Nº 0457/2011 - CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/04/2011

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LEI Nº 0459/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÉNIO COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE CUNHO SOCIAL, ENTIDADES FILANTRÓPICAS LIGADOS A SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, QUE SEJAM SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA

18/04/2011

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LEI Nº 0455/2011 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/02/2011

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LEI Nº 0456/2011 - ALTERA OS ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL 363 DE 05.07.2005 QUE DISCIPLINA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/02/2011

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LEI Nº 0454/2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/12/2010

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LEI Nº 0449/2010 - CRIA SERIE NA ESTRUTURA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/12/2010

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LEI Nº 0453/2010 - INSTITUI A O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/12/2010

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