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PortariaThu

PORTARIA 48/2026 - THAYSLLA HANNY DA SILVA PINHEIRO

09/07/2026

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PortariaTue

PORTARIA 47/2026 - EXONERAÇÃO SABRINA DA COSTA OLIVEIRA LUCENA

07/07/2026

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PortariaThu

PORTARIA 43/2026 - EXONERAÇÃO IVES ENEAS CAVALCANTE

02/07/2026

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PortariaThu

PORTARIA 44/2026 - THOMAS BATISTA DA SILVA

02/07/2026

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PortariaThu

PORTARIA 45/2026 - EXONERAÇÃO EDVANIA GABRIELA URBANO DE SOUSA

02/07/2026

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PortariaThu

PORTARIA 46/2026 - JOSÉ EDVAN ISRAEL DE SOUSA

02/07/2026

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LeiWed

LEI Nº 843/2026 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS, OS OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2026

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LeiMon

LEI Nº 840/2026 - ”DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

22/06/2026

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LeiFri

LEI Nº 841/2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/06/2026

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PortariaFri

PORTARIA 42/2026 - NOMEAÇÃO ISAC FARIAS COSTA

19/06/2026

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PortariaFri

ERRATA DA PORTARIA Nº 42/2026 - COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026–2036

19/06/2026

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LeiFri

LEI Nº 842/2026 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

19/06/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 09/2026 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2026

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DecretoThu

ERRATA — DECRETO Nº 08/2026 - COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036

18/06/2026

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PortariaWed

PORTARIA N° 42/ 2026 - - INSTITUIR COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL RESPONSÁVEL EM 1ª INSTÂNCIA PELA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026–2036

17/06/2026

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DecretoTue

DECRETO N º 08/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/06/2026

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PORTARIA 41/2026 - NOMEAÇÃO JOSE ANCHIETA FRANCO DE SOUZA FILHO

15/06/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 07/2026 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB

12/06/2026

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PORTARIA 38/2026 - EXONERAÇÃO JOSÉ DE ARIMATÉIA SIQUEIRA RAMOS FILHO

11/06/2026

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