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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO CARRO-PIPA Nº 0021/2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/04/2026

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LeiFri

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI — PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/04/2026

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PortariaThu

PORTARIA 29/2026 - RENYA MARIA DE SOUSA FARIAS

09/04/2026

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LeiMon

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS E COOPERATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ESTABELECE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

06/04/2026

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PortariaWed

PORTARIA 28/2026 - EXONERAÇÃO ANDREZA APARECIDA TAVARES DE ARAUJO

01/04/2026

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DecretoWed

DECRETO 04/2026 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

01/04/2026

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DecretoSun

DECRETO Nº 03/2026 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ROBERTO PEDRO MEDEIROS

29/03/2026

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LeiThu

LEI 830/2026 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

26/03/2026

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LeiThu

LEI 829/2026 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

26/03/2026

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PortariaTue

PORTARIA 27/2026 - SABRINA DA COSTA OLIVEIRA LUCENA

17/03/2026

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LeiThu

LEI 828/2026 - DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

12/03/2026

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LeiWed

LEI 827/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/03/2026

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LeiWed

LEI 826/202 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/03/2026

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PortariaWed

PORTARIA 26/2026 - NOMEAÇÃO INACIO DA SILVA RAMOS / DURVAL RIBEIRO R. JUNIOR

11/03/2026

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PortariaWed

PORTARIA 25/2026 - EXONERAÇÃO INACIO DA SILVA RAMOS/DURVAL RIBEIRO R. JUNIOR

11/03/2026

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PortariaWed

PORTARIA 24/2026 - JOSE DE ARIMATEIA SIQUEIRA RAMOS FILHO

11/03/2026

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PORTARIA 23/2026 - EXONERAÇÃO JEAN VICTOR SIMÃO DE OLIVEIRA

09/03/2026

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PORTARIA 22/2026 - GILBERTO PEREIRA DA SILVA

06/03/2026

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PORTARIA 21/2026 - DESIGNAÇÃO RITA DE CASSIA BATISTA DE BRITO NEVES

05/03/2026

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PORTARIA 20/2026 - EXONERAÇÃO ROZIMEIRE DE FARIAS OLIVEIRA BARBOSA

05/03/2026

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