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LeiThu

RETIFICAÇÃO - LEI 711/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

14/09/2023

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LeiThu

LEI 726/2023 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL CULTURA

14/09/2023

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DecretoMon

DECRETO 08/2023 - REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES E ADJUNTOS

11/09/2023

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PortariaFri

PORTARIA 114/2023 - EXONERAÇÃO À PEDIDO DE ROZIMEIRE DE FARIAS OLIVEIRA BARBOSA

01/09/2023

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PortariaFri

PORTARIA 115/2023 - NOMEAÇÃO DE MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE FARIAS RAMOS

01/09/2023

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PortariaThu

PORTARIA 110/2023 - EXONERACAO DE MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO DE FARIAS RAMOS

24/08/2023

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PortariaThu

PORTARIA 111/2023 - EXONERACAO POR FALECIMENTO DE ELIZENITE PEREIRA BARBOSA

24/08/2023

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PortariaThu

PORTARIA 112/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CAIKE GUIMARÃES VIANA DA SILVA

24/08/2023

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PortariaThu

PORTARIA 113/2023 - DESIGNAÇÃO DE ROSA DE LURDES ALVES DE SANTANA

24/08/2023

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 - MOVIMENTO ¨SEM FPM NÃO SÁ¨

23/08/2023

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LeiWed

LEI 725/2023 - TRANFERE A ADMINISTRAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DA MALHADA DA ROÇA PARA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

16/08/2023

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LeiWed

LEI 724/2023 - CONCESSÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

09/08/2023

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LEI 723/2023 - INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR E RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM

02/08/2023

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DecretoWed

DECRETO 06/2023 - REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTORES(AS) E GESTORES(AS) ADJUNTOS(AS) ESCOLARES

26/07/2023

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PortariaWed

PORTARIA 109/2023 - DESIGNAÇÃO JOSELITO FERREIRA DE ARAUJO

19/07/2023

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PortariaTue

PORTARIA 107/2023 - EXNONERAÇÃO CONSELHO FMDE

11/07/2023

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PortariaTue

PORTARIA 108/2023 - NOMEAÇÃO CONSELHO FMDE

11/07/2023

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LEI 720/2023 - OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONTRATAR ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS NO MUNICIPIO

05/07/2023

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LEI 721/2023 - ISENTA MÃES SOLOS DE PAGAR TAXA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO NO MUNICIPIO

05/07/2023

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LEI 722/2023 - DENIMINA NOME DE RUA NO ALTO DO BELÉM DE ROSINILDO GONÇALVES

05/07/2023

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