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PORTARIA DE EXONERACAO DE MARIA BETANIA SOARES VILAR

18/11/2020

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DecretoTue

decreto Regulamenta as regras da retomada consciente dos eventos em areas abertas

17/11/2020

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DecretoTue

decreto Regulamenta as regras da retomada consciente dos eventos em areas abertas

17/11/2020

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LeiThu

LEI MUNICIPAL N° 0650/2020 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São João do Cariri - PB, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, nos termos da Constituição Federal e da Emend

05/11/2020

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LeiThu

LEI MUNICIPAL N° 0651/2020 - Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de São João do Cariri - PB, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº 19

05/11/2020

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LeiThu

LEI MUNICIPAL N° 0652/2020 - Denomina Centro Social e Cultural Municipal “Ademar Severiano de Souza” imóvel localizado a Rua Domingos Leandro no Distrito de Malhada da Roça

05/11/2020

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LeiTue

LEI MUNICIPAL N° 0649/2020 - Denomina Praça “José Arcelino Cândido” localizado ao lado do Ginásio Esportivo, no Distrito de Malhada da Roça e dá outras providências no Distrito de Malhada da Roça

03/11/2020

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DecretoThu

DECRETO PONTO FACULTATIVO 27 10 2020

29/10/2020

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DecretoTue

DECRETO PONTO FACULTATIVO 27 10 2020

27/10/2020

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LeiMon

LEI MUNICIPAL N° 0648/2020 - Denomina nome Via Pública

05/10/2020

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LeiWed

LEI MUNICIPAL N° 0647/2020 - TORNA OBRIGATÓRIA AVALIAÇÃO DE SAúDE PARA REALIZAÇÃO DO ANO LETIVO DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

30/09/2020

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PORTARIA N° 00079/2020 - 29 DE SETEMBRO DE 2020

30/09/2020

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PORTARIA N° 00079/2020 - 29 DE SETEMBRO DE 2020

29/09/2020

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DECRETO Nº 00016/2020 - 19 DE AGOSTO DE 2020

20/08/2020

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DECRETO Nº 00017/2020 - 19 DE AGOSTO DE 2020

20/08/2020

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DECRETO Nº 00017/2020 - 19 DE AGOSTO DE 2020

19/08/2020

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DECRETO Nº 00016/2020 - 19 DE AGOSTO DE 2020

19/08/2020

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LEI Nº 0645/2020 - CREDITO SUPLEMENTAR COVID19

03/08/2020

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LEI Nº 0644/2020 - CREDITO ESPECIAL

03/08/2020

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LEI Nº 0643/2020 - LDO 2021

03/08/2020

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