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LEI Nº 0609/2018 - DENOMINA NOME DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0599/2018 - CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

07/04/2021

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LEI Nº 0545/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – P.M.E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0497/2013 - ALTERA O ART. 23 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0459/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÉNIO COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE CUNHO SOCIAL, ENTIDADES FILANTRÓPICAS LIGADOS A SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, QUE SEJAM SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA

07/04/2021

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LEI Nº 0472/2012 - DENOMINA A ACADEMIA DE GINASTICA AO AR LIVRE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0463/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRA T AR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÓMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS

07/04/2021

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LEI Nº 0483/2013 - ALTERA VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DA EQUIPE DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0636/2020 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR BENS M

07/04/2021

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LEI Nº 0491/2013 - DETERMINA A LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS ÁS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0507/2013 - DENOMINA DE POLICLÍNICA DR. PAULO PINTO A POLICLÍNICA QUE SERÁ INSTALADA SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0471/2012 - DENOMINA A ÁREA DE EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0490/2013 - INSTITUI O DIA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0623/2019 - PROIBICAO DE COBRANCA DE TAXA DE RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA E DE AGUA

07/04/2021

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LEI Nº 0602/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0427/2009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0519/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0473/2012 - DENOMINA AUDITÓRIO MUNICIPAL DESTA CIDADE E DÁ OUTUAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0292/2002 - ESTATUTO DO SERVIDOR

07/04/2021

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LEI Nº 0569/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 166/96 E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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