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LEI Nº 0569/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 166/96 E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0493/2013 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0430/2009 - ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N°S. 158/95 E 175/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0422/2009 - ALTERA A LEI 363/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0579/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITU

07/04/2021

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LEI Nº 0418/2008 - REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0431/2009 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0607/2018 - AUTORIZA A DOACAO E OU CESSAO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0644/2020 - CREDITO ESPECIAL

07/04/2021

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LEI Nº 0641/2020 - DENOMINA NOME DE GINASIO ESPORTIVO

07/04/2021

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LEI Nº 0482/2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0494/2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0412/2008 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0402/2008 - DENOMINA ESCOLA DESTE MUNICÍPIO NO SITIO URUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0445/2010 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0531/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS

07/04/2021

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LEI Nº 0479/2012 - INSTITUI A SEMANA DE CELEBRAÇÃO DA CULTURA E DOS MOVIMENTOS EVANGÉLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0464/2011 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0539/2014 - RPV

07/04/2021

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LEI Nº 0515/2013 - CRIA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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