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LEI Nº 0474/2012 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0477/2012 - CRIA SERIE NA ESTRUTURA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0568/2016 - CRIA A MODALIDADE “ENSINO DE JOVENS E ADULTOS – EJA” PARA O ENSINO MÉDIO NA EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0610/2018 - DENOMINA NOME DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0580/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

07/04/2021

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LEI Nº 0456/2011 - ALTERA OS ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL 363 DE 05.07.2005 QUE DISCIPLINA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0512/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 9.884, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, CRIANDO O MÊS DE NOVEMBRO AZUL E DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAMES PREVENTIVOS DO CÂNCER DA PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0586/2017 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CARTILHAS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO, REUTILIZAÇÃO PRESERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA, AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0401/2008 - DENOMINA RUA PROJETADA NO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0440/2010 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0406/2008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0574/2016 - ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0606/2018 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BASICO, E DA OURAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0462/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIXAR A TÍTULO DE PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0432/2009 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N ". 166/96, DE 27/08/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0603/2018 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0504/2013 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2011, DE 23/02/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0451/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

07/04/2021

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LEI Nº 0583/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0446/2010 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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