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LEI Nº 0587/2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ

07/04/2021

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LEI Nº 0466/2011 - FICA CRIADO A BOLSA DE INCENTIVO A DOCÊNCIA - PROFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE PARA OS DOCENTES QUE ESTIVEREM NO SEU EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, BEM COMO AOS SUPERVISORES, COORDENADORES

07/04/2021

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LEI Nº 0449/2010 - CRIA SERIE NA ESTRUTURA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0516/2013 - CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0570/2016 - OBRIGA AS EMPRESAS VENCEDORAS EM LICITAÇÕES REFERENTE A OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, QUE DÊ PREFERENCIA A MÃO DE OBRA OBTIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI EDÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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LEI Nº 0443/2010 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PAIS OU DETENTORES DE GUARDA JUDICIAL DE FILHO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0499/2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0608/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N 455 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0633/2020 - GRATICACAO DE PRODUTIVIDADE - CORONAVIRUS

07/04/2021

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LEI Nº 0576/2016 - REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, CRIA CARGOS, AUMENTA VAGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0465/2011 - DENOMINA O AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA MARIA BATISTA DE MALHADA DA ROÇA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0455/2011 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0420/2009 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE BANCOS DE SEMENTES COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0502/2013 - DENOMINA RUA “PAULO ROMERO MEDEIROS” A RUA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0591/2017 - TORNA OBRIGATÓRIA AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0480/2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0529/2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0600/2018 - AUTORIZA O PREFEITO CONSTITUCIONAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA PARA INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÃO NA CIDADE COM CONTRAPARTIDA SOCIAL

07/04/2021

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LEI Nº 0511/2013 - INSTITUI O “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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LEI Nº 0572/2016 - DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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